Termos e Condicoes

1. Identificacao do Prestador

O presente website e operado por:

• Nome: Jose Andre Fernandes Dourado
• Nome comercial: VetaDev
• Email: geral@vetadev.pt
• Website: vetadev.pt

2. Objeto

Estes Termos e Condicoes regulam o acesso e utilizacao do website vetadev.pt, bem como a relacao entre a VetaDev e os utilizadores que acedam ao site ou solicitem servicos atraves do mesmo.

A VetaDev dedica-se ao desenvolvimento de solucoes tecnologicas para pequenos negocios locais, incluindo:

• Criacao de websites e landing pages
• Desenvolvimento de lojas online
• Gestao de campanhas publicitarias digitais (Google, Facebook, Instagram)
• Desenvolvimento de aplicacoes web e moveis

3. Uso do Website

Ao aceder a este website, o utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site de forma licita e de acordo com os presentes termos.
• Nao utilizar o site para fins ilegais ou nao autorizados.
• Fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas nos formularios de contacto.
• Nao tentar aceder a areas restritas ou interferir com o funcionamento do site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo presente neste website, incluindo mas nao limitado a textos, imagens, logotipos, graficos, icones e codigo-fonte, e propriedade da VetaDev ou dos seus respetivos autores e esta protegido pela legislacao portuguesa e europeia de propriedade intelectual.

E estritamente proibida a reproducao, distribuicao, modificacao ou utilizacao de qualquer conteudo deste site sem autorizacao previa e expressa da VetaDev.

5. Pedidos de Orcamento

Os pedidos de orcamento realizados atraves do formulario de contacto deste website:

• Sao gratuitos e nao vinculam o utilizador a qualquer compromisso.
• Constituem um pedido de informacao e nao uma encomenda firme.
• Serao respondidos no prazo indicado (tipicamente 24 horas uteis), salvo circunstancias excecionais.
• Os valores apresentados nos orcamentos sao indicativos e so se tornam vinculativos apos a aceitacao formal de uma proposta comercial detalhada, assinada por ambas as partes.

6. Prestacao de Servicos

A contratacao efetiva de servicos da VetaDev esta sujeita a:

• Aceitacao formal de uma proposta comercial por ambas as partes.
• Definicao clara do ambito, prazos e custos do projeto.
• Cumprimento das condicoes de pagamento acordadas.

Os prazos de entrega sao estimativas e podem variar consoante a complexidade do projeto e a colaboracao do cliente no fornecimento de conteudos e feedback.

7. Precos e Pagamentos

Os precos apresentados no website sao meramente indicativos e podem ser alterados sem aviso previo. O preco final de cada servico sera definido na proposta comercial individual.

Os metodos de pagamento aceites serao comunicados na proposta comercial. A VetaDev reserva-se o direito de suspender a prestacao de servicos em caso de incumprimento das condicoes de pagamento acordadas.

8. Limitacao de Responsabilidade

A VetaDev:

• Nao garante que o website esteja disponivel de forma ininterrupta ou isento de erros.
• Nao se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilizacao ou impossibilidade de utilizacao do site.
• Nao se responsabiliza pelo conteudo de websites externos para os quais possam existir ligacoes a partir deste site.
• Reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do website sem aviso previo.

9. Links Externos

Este website pode conter ligacoes para websites de terceiros. A VetaDev nao controla nem se responsabiliza pelo conteudo, politicas de privacidade ou praticas de qualquer website de terceiros. A inclusao de ligacoes externas nao implica a aprovacao do seu conteudo.

10. Protecao de Dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos atraves deste website esta sujeito a nossa Politica de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos e Condicoes.

11. Lei Aplicavel e Resolucao de Litigios

Os presentes Termos e Condicoes sao regidos pela legislacao portuguesa. Em caso de litigio decorrente da utilizacao deste website ou da prestacao de servicos, as partes comprometem-se a procurar uma resolucao amigavel. Na impossibilidade de acordo, sera competente o tribunal da comarca de residencia do consumidor, nos termos da legislacao aplicavel.

Para resolucao alternativa de litigios, pode recorrer a:

12. Livro de Reclamacoes

Em cumprimento da legislacao portuguesa, disponibilizamos acesso ao Livro de Reclamacoes Eletronico:

13. Alteracoes aos Termos

A VetaDev reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condicoes a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor a partir da data da sua publicacao nesta pagina. Recomendamos a consulta periodica desta pagina.