Termos e Condições

Identificação do Prestador

O presente website é operado por:

• Nome: José André Fernandes Dourado
• Nome comercial: VetaDev
• Email: geral@vetadev.pt
• Website: vetadev.pt

Objeto

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website vetadev.pt, bem como a relação entre a VetaDev e os utilizadores que acedam ao site ou solicitem serviços através do mesmo.

A VetaDev dedica-se ao desenvolvimento de soluções tecnológicas à medida, incluindo:

• Criação de websites e landing pages
• Desenvolvimento de lojas online
• Gestão de campanhas publicitárias digitais (Google, Facebook, Instagram)
• Desenvolvimento de aplicações web e móveis

Uso do Website

Ao aceder a este website, o utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita e de acordo com os presentes termos.
• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contacto.
• Não tentar aceder a áreas restritas ou interferir com o funcionamento do site.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones e código-fonte, é propriedade da VetaDev ou dos seus respetivos autores e está protegido pela legislação portuguesa e europeia de propriedade intelectual.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa da VetaDev.

Pedidos de Orçamento

Os pedidos de orçamento realizados através do formulário de contacto deste website:

• São gratuitos e não vinculam o utilizador a qualquer compromisso.
• Constituem um pedido de informação e não uma encomenda firme.
• Serão respondidos no prazo indicado (tipicamente 24 horas úteis), salvo circunstâncias excecionais.
• Os valores apresentados nos orçamentos são indicativos e só se tornam vinculativos após a aceitação formal de uma proposta comercial detalhada, assinada por ambas as partes.

Prestação de Serviços

A contratação efetiva de serviços da VetaDev está sujeita a:

• Aceitação formal de uma proposta comercial por ambas as partes.
• Definição clara do âmbito, prazos e custos do projeto.
• Cumprimento das condições de pagamento acordadas.

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar consoante a complexidade do projeto e a colaboração do cliente no fornecimento de conteúdos e feedback.

Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no website são meramente indicativos e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço final de cada serviço será definido na proposta comercial individual.

Os métodos de pagamento aceites serão comunicados na proposta comercial. A VetaDev reserva-se o direito de suspender a prestação de serviços em caso de incumprimento das condições de pagamento acordadas.

Limitação de Responsabilidade

A VetaDev:

• Não garante que o website esteja disponível de forma ininterrupta ou isento de erros.
• Não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.
• Não se responsabiliza pelo conteúdo de websites externos para os quais possam existir ligações a partir deste site.
• Reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do website sem aviso prévio.

Links Externos

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A VetaDev não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer website de terceiros. A inclusão de ligações externas não implica a aprovação do seu conteúdo.

Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website está sujeito à nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos e Condições.

Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio decorrente da utilização deste website ou da prestação de serviços, as partes comprometem-se a procurar uma resolução amigável. Na impossibilidade de acordo, será competente o tribunal da comarca de residência do consumidor, nos termos da legislação aplicável.

Para resolução alternativa de litígios, pode recorrer a:

Livro de Reclamações

Em cumprimento da legislação portuguesa, disponibilizamos acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico:

Alterações aos Termos

A VetaDev reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação nesta página. Recomendamos a consulta periódica desta página.